Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1571-1998-Que-dá-nova-redação-a-letra-C-do-parágrafo-4º-do-artigo-4º-da-Lei-1521-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1203-1994-Dispõe-sobre-a-autorizaçãp-para-abertura-de-Crédito-Suplementar-para-reforço-do-Orçamento-para-1994.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2023 - UBS - RAIMUNDO CLAUDIONOR FIGUEIRA DUARTE.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 064-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a NEY MENDES DOS SANTOS.pdf
por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 036-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a KEILE DA SILVA DUARTE.pdf
por AJSC — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 112-2022 - CAMPANHA AGOSTO LILAS.pdf
por AJSC — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document ATA - 73ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2019.pdf
por AJSC — última modificação 19/12/2019 18h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / DEZEMBRO 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 063-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a AURICÉLIA MARIA PAULO DE FARIAS DO VALE.pdf
por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo PDF document ATA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-06-2020.pdf
por AJSC — última modificação 15/07/2020 17h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / JUNHO 2020
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-04-2021.pdf
por AJSC — última modificação 27/04/2021 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / ABRIL 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 624