Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1990: por CMI — última modificação 12/11/2015 15h11
Lei_1092-1190-Dá-nova-redação-aos-dispositivos-mencionados-no-art.-2º-da-Lei-Municipal-1087-1989.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1990
PROJETO LEI APROVADO 151-2022 - LOA-2023.pdf: por AJSC — última modificação 29/12/2022 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 143 -2016 - CAMINHADA DE FÉ COM SANTANA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
SETEMBRO 2022 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por AJSC — publicado 30/09/2022 — última modificação 09/03/2023 13h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 21-06-2022.pdf: por AJSC — última modificação 20/06/2022 16h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / JUNHO 2022
Projeto de Lei 095-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf: por AJSC — última modificação 27/09/2021 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 26/01/2024 11h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA
PROJETO DE LEI APROVADO 110 -2023 - DENOMINA RUA JARDIM DO EDEN A QUADRAGESMA QUINTA - VITORIA REGIA.pdf: por AJSC — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Projeto de Lei 046-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1948-2009-Revoga-a-Lei-1786-05-que-tornou-obrigatório-o-uso-de-taxímetro-nos-autos-de-aluguel-táxi.
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