Câmara Municipal

006 - PARECER CCI.pdf: por CMI — última modificação 17/11/2017 11h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 001.2017 - PP - MATERIAL DE EXPEDIENTE
008 - PARECER JURIDICO.pdf: por CMI — última modificação 27/11/2017 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / INEXIGIBILIDADE 002.2017 - ASSESSORIA CONTÁBIL
011 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 10h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 005.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
011 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 003.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA
PROJETO DE LEI APROVADO 041-2024 - DIREITO ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
ATA - 61ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-10-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / OUTUBRO DE 2016
LEI_3903-2023 - INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 30 DE SETEMBRO COMO O DIA DO HIP HOP.PDF: por CMI — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Projeto de Lei 040-2021 - Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h38
Lei_1249-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Maria-Soares-Rocha-Ferreira.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
005 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / INEXIGIBILIDADE 003.2018 - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL

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