Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 021-2023 - RUA LIBERDADE BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO (1).pdf: por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 044-2022 - ALTERA ART- 3º DA LEI MUNICIPAL 1306-1995 - CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL..pdf: por AJSC — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Projeto de Lei 033-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a KEILE DA SILVA DUARTE.pdf: por AJSC — última modificação 11/05/2021 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 071-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A FABIO JUNIOR BATISTA MACHADO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 007-2017 - INCLUI A COPA ELDORADO DE FUTEBOL DO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 047-2018..pdf: por AJSC — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
Relatorio de Projeto de Emenda 2015.pdf: por AJSC — última modificação 10/09/2021 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por AJSC — última modificação 26/01/2024 11h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Projeto de Lei 094-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a KEY CRISTINA ALVES DA SILVA..pdf: por AJSC — última modificação 27/09/2021 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 049-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 624

Resultado da busca por lei