Câmara Municipal

Projeto de Lei 066-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ALDEIDE PEREIRA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 122-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARILENE LOPES PONTES..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 112-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1739-2002-Institui-o-uso-do-Gás-Metano-Veicular-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Leis Ordinárias de 1994: por CMI — última modificação 10/12/2015 22h58
Lei_1211-1994-Dispõe-sobre-a-Autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
PROJETO DE LEI APROVADO 038-2023- RUA LIBERDADE MARILEUZA DO CARMO.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 034-2023 - RUA LIBERDADE PEDRO AFONSO.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 030-2023 - RUA LIBERDADE RAIMUNDA MUNDURUKU.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Projeto de Lei 035-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a RAFAEL FERNANDO FERREIRA XAVIER.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 030-2023 - RUA LIBERDADE RAIMUNDA MUNDURUKU.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
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