Câmara Municipal

Portaria n° 55-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Auder dos Santos Reis, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 50-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ana Anita Marcela William, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 25/04/2023 13h46
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Portaria n° 48-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sra. Anny Caroliny de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2023 15h10
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h00
Lei_1375-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Francisca-Maria-de-Sales-Silva.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h37
Lei_1245-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-a-Valdecy-Sousa.
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Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 20h32
Lei_1006-1987-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-um-Terreno-ao-Sr.-Clinger-Borges-do-Vale.
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Portaria n° 159-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Geovar Sousa de Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 18/04/2023 16h12
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Portaria n° 185-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Marly Martins de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 30/05/2022 14h03
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Portaria n° 179-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 27/05/2022 11h46
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Portaria n° 137-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Karina de Sousa Pereira Lemos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 27/04/2022 12h56
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