Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER JURÍDICO - Assinado.pdf
por AJSC última modificação 30/11/2017 10h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 001.2016 - SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document Portaria n° 166-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Leudiany Oliveira Costa, de acordo com o artigo 7, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Juríico Único.pdf
por AJSC última modificação 20/04/2023 12h46
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 164-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Anderson de Aguiar Coutinho, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 20/05/2022 12h06
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 140-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Jonathan Lucas Evangelista, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 27/04/2022 12h56
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 139-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Taynnan Roberta Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 27/04/2022 12h56
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 138-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Lideane Silva de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2022, que dispõe o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 27/04/2022 12h56
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 105-2022-2022. A Sra. Ludimylla de Souza Rodrigues, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico..pdf
por AJSC última modificação 01/04/2022 12h11
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 104-2022. A Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC última modificação 01/04/2022 12h11
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 103-2022. A Sra. Bernadete do Carmo de Melo, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico.pdf
por AJSC última modificação 01/04/2022 12h11
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document 008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
por AJSC última modificação 10/06/2020 12h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 004.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS