Câmara Municipal

Portaria n°188-2024. Nas formas dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101-2000, o Relatório de Gestão Fiscal, do 1° Quadrimestre exercício 2024 da Câmara Municipal de Itaituba..pdf: por AJSC — última modificação 29/05/2024 14h18
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Parecer 011.2016.pdf: por AJSC — última modificação 20/07/2016 00h15
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2016 / Pregão 011/2016 CMI
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h48
Lei_1421-1996-Dispõe-sobre-doação-de-um-terreno-urbano-à-Sra.-Marlene-silva-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h29
Lei_1394-1996-Dispõe-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-das-Graças-Sousa-Melquides.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1289-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-à-Raimunda-Fernandes-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h18
Lei_1286-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Unicência-Barbosa-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Parecer 011.2016 - Assinado.pdf: por AJSC — última modificação 30/11/2017 12h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 011.2016 - PP - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER
PARECER JURÍDICO.pdf: por AJSC — última modificação 30/11/2017 11h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 002.2016 - ASSESSORIA CONTÁBIL
Portaria n° 214-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Roney Diogo Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 14/06/2023 13h17
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Portaria n° 205-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. José Chagas de Oliveira, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — publicado 29/05/2023 — última modificação 30/05/2023 09h57
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