Câmara Municipal

Portaria n° 153-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Rosildo Rodrigues Campos, de acordo artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por AJSC — última modificação 08/05/2024 11h31
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Portaria n° 124-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Annelise Camille Souza Leite Florentim, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, Regime Jurídico Único..pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2024 15h17
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Potaria n° 228-2024. Designar a Sra. Rainice dos Santos Lopes, servidora, para cidade de Belém-PA, participar de Treinamento o Desafio do Controle Interno, Lei n° 14.133-2021..pdf: por AJSC — última modificação 21/06/2024 17h44
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Portaria n° 257-2024. Gratificar o Sr. Edilson Araújo Morais, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por AJSC — última modificação 05/07/2024 15h08
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h07
Lei_1424-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Raimunda-Pereira-de-Sousa.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h46
Lei_1408-1196-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Senhora-Tereza-Pereira-Leal.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h56
Lei_1273-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Clarinda-Costa-Matos.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h19
Lei_1233-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Terezinha-Leal.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h07
Lei_1225-1995-Dispõe-sobre-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Leonilde-de-Sousa-Brito.
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Portaria n° 134-2022. Gratificar, com dedicação exclusíva o Sr. Hilton Jhon Lemos, de acordo com o artigo 79, da Lei 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 20/04/2022 15h03
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