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Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_914-1985-Revoga-a-Lei-575-73-que-regulamenta-exploração-de-Comércio-de-Boates-Alegres.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document Projeto de Lei 047-2022 - RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.pdf
por CMI última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 049-2023 - BECO GIRASSOL (1).pdf
por CMI última modificação 22/08/2024 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 045-2023- RUA LIBERDADE HELENA CIRINO.pdf
por CMI última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 026-2023 - RUA LIBERDADE SEBASTIÃO DIAMANTINO (1).pdf
por CMI última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2023 - RUA LIBERDADE ROMILSON PEREIRA.pdf
por CMI última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 024-2023 - RUA LIBERDADE RAIMUNDA FERREIRA (1).pdf
por CMI última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 056-2022 - OBRIGA O USO DE TARJA OJU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO MAQUINAS PUBLICAS -11.pdf
por CMI última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 008-2017 - DENOMINA DE AV INDEPENDENCIA A RUA DO BAIRRO INCRA MIRITITUBA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 026-2023 - RUA LIBERDADE SEBASTIÃO DIAMANTINO (1).pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023