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Leis Ordinárias de 1986
por
CMI
—
última modificação
01/11/2015 18h57
Lei_977-1986-Revoga-a-Lei-946-1986-que-aprovou-a-Alienação-de-Terreno-ao-SR.-Francisco-Ivan-Carneiro.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1986
PROJETO DE LEI APROVADO 058-2023 - DENOMINA-SE DE ODETINO BEZERRA - ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
23/05/2023 14h22
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 047-2023- RUA LIBERDADE DIOMAR FIGUEIRA (1).pdf
por
AJSC
—
última modificação
15/05/2023 13h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2023
PROJETO APROVADO 008-2023 - ALTERA O ART.1° DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2974-2016, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇÃO SORRISO..pdf
por
AJSC
—
última modificação
15/05/2023 13h34
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2023
Projeto de Lei 105-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JERRY FRANÇA DE OLIVEIRA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
04/11/2021 13h16
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 103-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
04/11/2021 13h16
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
OUTUBRO 2021
LEI MUNICIPAL Nº3.590 - 2021 MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
10/09/2021 10h48
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2021
/
PROJETO DE LEI APROVADO
PROJETO DE LEI APROVADO 007-2024 - DENOMINA RAIMUNDO NONATO SANTOS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
11/04/2024 14h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2024
Projeto de Lei 075-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/09/2021 13h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
AGOSTO 2021
Lei - 3.413-2019 - LOA 2020.pdf.pdf
por
AJSC
—
última modificação
16/06/2020 13h19
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDINÁRIAS 2020
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