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Lei - 2891-2015 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBLICO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/05/2018 13h36
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2015
PROJETO DE LEI Nº084-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A RAIMUNDO PAIXÃO ALVES ALMEIDA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 10h44
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2023
Projeto de Lei 08-2022 - QUE ASSEGURA COTA MINIMA DE 30% DE MULHERES COMO CONDUTORAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/03/2022 14h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MARÇO 2022
Projeto de Lei 07-2022 - DENOMINA-SE DE BENEDITO GONZAGA DE SOUZA - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/03/2022 14h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 120-2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO..pdf
por
AJSC
—
última modificação
22/10/2021 13h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 117-2021 - QUE DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ ABDON AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO 53° BIS COM RODOVIA TRANSAMAZÔNICA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
22/10/2021 13h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 116-2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO COMO DIA DO PROJETO MISSÃO CALEBE..pdf
por
AJSC
—
última modificação
22/10/2021 13h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
OUTUBRO 2021
020 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJ E HOM. EXTRATO DE CONTRATO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
27/02/2024 09h48
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2024
/
DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
PROJETO LEI APROVADO N° 084-2021. DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
31/08/2021 13h49
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
AGOSTO 2021
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h08
Lei_1433-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Raimunda-Gomes-de-Melo.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
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