Câmara Municipal

Lei 3092-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RUY LIMA DE MATOS JÚNIOR..pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h47
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Lei 3091-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A THIAGO APOLIANO DOS SANTOS TAVARES..pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO PREGÃO Nº 008 - PAG. 37.pdf: por AJSC — última modificação 10/05/2019 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 141-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.pdf: por AJSC — última modificação 08/02/2024 11h09
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PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf: por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
PROJETO DE LEI CMI Nº 051-2023 - DENOMINA-SE DE “JONAS BERTOLDO SOARES”- A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, da Lei Federal n° 12.527-2011 e dá outras providências.pdf: por AJSC — última modificação 14/06/2023 14h11
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Lei_3233-2019 - Altera a Lei 2.716-2013 - Codigo Tributário Adequar as taxas de licicenças para ocupação do Solo, Logradouros Públicos à realidade econômica..pdf: por AJSC — última modificação 06/05/2019 09h17
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PROJETO LEI APROVADO N° 090-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA CÉLIA GOMES DE AGUIAR PRADO..pdf: por AJSC — última modificação 31/08/2021 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 087-2021. DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA O TRÁFEGO DE VEICULOS NA AVENIDA TRANSAMAZONICA (5 RUA BELA VISTA) SENTIDO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA..pdf: por AJSC — última modificação 31/08/2021 13h49
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