Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 14h24
Lei_1319-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Irani-Ribeiro-Sousa.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h47
Lei_1312-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-a-José-Lino-Tavares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Lei_3863-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 3841-2022 E Lei 2485-2012, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 14/04/2023 15h22
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO DE LEI Nº096-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A ANTONIO ADOLFO MAIA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº095-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº089-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A FRANCISCO NEVES TORRES..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº088-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A GUSTAVO ALVAREZ CLEIN..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº068-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIBO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A BENTO BILO BARROS..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE LEI Nº108-2023 - DENOMINA-SE DE GARIMPEIRO JOSÉ GARCIA VIEIRA - A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM FRENTE A POLÍCIA FEDERAL..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº065-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RONEI ANTÔNIO DEBASTIANI..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
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