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Portaria n° 245-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Leudiany Oliveira Costa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/07/2023 14h07
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
PROJETO DE LEI CMI Nº 047-2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/04/2023 14h13
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº141-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.pdf
por
AJSC
—
última modificação
04/12/2023 14h31
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
DECRETO 2023
/
DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO LEI APROVADO N° 088-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARTHUR BORDINHÃO DE CARMARGO FILHO..pdf
por
AJSC
—
última modificação
31/08/2021 13h49
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
AGOSTO 2021
Lei_3684-2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3488-2020 , DENOMINA DE OLINDA LIMA DE SOUZA, A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO BOM JARDIM..pdf
por
AJSC
—
última modificação
29/11/2021 12h57
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDINÁRIAS 2021
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h33
Lei_1450-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Vanderleia-da-Costa-Sousa.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 23h46
Lei_1406-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Edileuza-da-Silva-Lopes.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h29
Lei_1395-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Luzia-Silva-Leitão.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h23
Lei_1387-1996-Dispõe-sobre-a-Doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Cleonice-Alves-dos-Santos.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 18h58
Lei_1366-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Raimundo-dos-Santos.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
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