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Lei 3133-2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA LUCILA DOS SANTOS MACEDO, A 7ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/04/2018 08h56
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2017
Lei 3089-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/04/2018 08h46
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2017
Projeto de Lei 037-2021 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia.pdf
por
AJSC
—
última modificação
11/05/2021 09h56
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2021
PROJETO LEI APROVADO 020-2019 - DENOMINA DE RUA MUTUM 6ª TRAV. NOVO PARAISO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
10/04/2019 11h25
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019
/
MARÇO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO N°152-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
13/12/2021 14h29
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
DEZEMBRO 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 140-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAITUBA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/02/2024 11h09
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DECRETOS
/
DECRETO 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 110-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ HENRIQUE NEVES DE AGUIAR..pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/10/2021 12h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 108-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LUCIA SANTANA DE ANDRADE..pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/10/2021 12h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 107-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/10/2021 12h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 097-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/10/2021 12h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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…
/
PROJETOS APROVADOS
/
SETEMBRO 2021
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