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Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_914-1985-Revoga-a-Lei-575-73-que-regulamenta-exploração-de-Comércio-de-Boates-Alegres.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 045-2023- RUA LIBERDADE HELENA CIRINO.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 038-2023- RUA LIBERDADE MARILEUZA DO CARMO.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 034-2023 - RUA LIBERDADE PEDRO AFONSO.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 030-2023 - RUA LIBERDADE RAIMUNDA MUNDURUKU.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2023 - RUA LIBERDADE ROMILSON PEREIRA.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 024-2023 - RUA LIBERDADE RAIMUNDA FERREIRA (1).pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 044-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ADINE TEXEIRA BRAGA.pdf
por AJSC — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Arquivo Lei - 2885-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por AJSC — última modificação 08/05/2018 11h33
Dispõe Sobre a Criação da Lei de Zoneamento Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei 031-2021 - Que dispõe sobre as alterações as leis 1.197-93 2.221-11 e 2.097-10.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
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