Câmara Municipal

Projeto de Lei 002-2022 - Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico e tratamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtornos.pdf: por AJSC — última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
PROJETO DE LEI CMI Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS .pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI CMI Nº 048-2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLÇAS DE REDE PÚBLICA .pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI PMI N° 016-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf: por AJSC — última modificação 07/06/2023 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2023
Lei_3907-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ANTONIA LEMOS GURGEL (ANTONIA GURGEL), A 24ª TRAVESSA, RUA F1 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_3906-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA FREI MANOEL DA SILVA LIMA, A 23ª TRAVESSA, AVENIDA F - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 085-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR SOB FORMA ONEROSA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO PARÁ.pdf: por AJSC — última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº140-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.pdf: por AJSC — última modificação 04/12/2023 14h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / DECRETO 2023 / DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO LEI APROVADO N° 091-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCILEIA DA CRUZ OLIVEIRA..pdf: por AJSC — última modificação 31/08/2021 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 085-2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES..pdf: por AJSC — última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021

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