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Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 16/12/2015 19h28
Lei_1391-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Dilmar-Ferreira-Borges.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 16/12/2015 19h22
Lei_1382-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Valdemar-Barros-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo PDF document RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.pdf
por AJSC última modificação 11/04/2022 12h12
Relatório do Controle Interno de Análise do 1° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2017.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº118-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LÍRIO DO VALE, A 39ª TRIGÉSIMA NONA RUA DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf
por AJSC última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document Lei 3132-2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA JOSÉ LOPES MACEDO, A 6ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por AJSC última modificação 19/04/2018 08h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 119-2020 - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O USO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE APP PARA TRANSPORTE.pdf
por AJSC última modificação 17/02/2022 11h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 073-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. BEM-TE-VI, DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA ll E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por AJSC última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 068-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. ROSA DOS VENTOS, DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA ll E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por AJSC última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 038-2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO NA VILA DE MIRITITUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf
por AJSC última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 115-2021 - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO..pdf
por AJSC última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021