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PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA
por
AJSC
—
publicado
28/06/2019
—
última modificação
28/06/2019 12h52
Proposta disponibilizada para análise, compreensão, opnião e sugestões dos Cidadãos do Municipal de Itaituba. As sugestões serão recepcionadas e atendidas no endereço eletrônico! E-mail: leiorganica.itb@outlook.com
Localizado em
Legislação
Projeto de Lei 014-2021 - Institui o programa Adote uma Lixeira no Município de Itaituba..pdf
por
AJSC
—
última modificação
26/04/2021 10h06
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
FEVEREIRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N°026-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INDÚSTRIA DE MADEIRAS PERONDI EIRELI.pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/03/2022 11h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N°024-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PAULO ANDRÉ TELES DE LIMA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/03/2022 11h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N°020-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A THAIS REGINA ALVES DA SILVA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/03/2022 11h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2022
Lei_3908-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA THIAGO SANTOS SOUSA (THIAGO SOUSA), A 25ª TRAVESSA, RUA F2 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
05/06/2023 09h30
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_1833-2006- Altera a Lei 1816-06 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Municipal.pdf
por
AJSC
—
última modificação
06/06/2017 11h06
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Lei_1804-2006- Dispõe sobre Alteração do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1306-05 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
por
AJSC
—
última modificação
06/06/2017 10h52
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h31
Lei_1438-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Celina-Pires-Dias.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h31
Lei_1437-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Paulino-da-Costa.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
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