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Projeto lei n° 032-2020. Denomina-se de Francisca Cássia Barbosa da Silva, a Creche do Bairro Bom Jardim..pdf
por
AJSC
—
última modificação
14/09/2020 12h48
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
JUNHO DE 2020
Portaria n° 193-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Anderson Bogea Viana, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por
AJSC
—
última modificação
05/06/2024 19h44
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIA 2024
PROJETO DE LEI Nº 016-2024 - DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
16/04/2024 14h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MARÇO 2024
Lei_3909-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ROSENILDO JOSE ROCHA, A 26ª TRAVESSA, RUA F3 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
05/06/2023 09h30
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei Nº 3284-2019. Dispõe sobre a criação do B. Jardim das Araras, Dist. Moraes de Almeida, ITB-PA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
17/10/2019 13h36
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS DO ANO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO N° 089-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NAIRTO SIMON..pdf
por
AJSC
—
última modificação
31/08/2021 13h49
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
AGOSTO 2021
PROJETO LEI APROVADO N°143-2021 - DENOMINA DE EMILIO MACANBIRA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
13/12/2021 14h28
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
DEZEMBRO 2021
Lei_1819-2006- Dispõe sobre a Criação do Museu Municipal Aracy Paraguaçú.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/05/2018 15h03
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h50
Lei_1470-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Antonio-Albertino-da-Silva.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h34
Lei_1454-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-João-Ferreira-da-Silva.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
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