Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº129-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''RAFAEL OLIVEIRA'' AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
lei 3195-2018, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENÇÃO ARTERIAL.pdf: por AJSC — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei 3194-2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL..pdf: por AJSC — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei - 2892-2015 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERIMETRO DE ITAITUBA E MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 08/05/2018 13h41
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Lei - 2886-2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DOS: por AJSC — última modificação 08/05/2018 09h28
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dos Condomínios no Município de Itaituba e dá outras providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
003 - RAZÕES DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: por AJSC — última modificação 16/05/2019 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / INEXIGIBILIDADE 001.2019 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
002 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf: por AJSC — última modificação 16/05/2019 09h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / INEXIGIBILIDADE 001.2019 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
PROJETO DE LEI Nº 079-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. AMARILIS, DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI Nº 074-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. JASMIM, DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI Nº 049-2020 - DENOMINA-SE DE RUA DÁLIA, DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 624

Resultado da busca por lei