Câmara Municipal

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19-12-2023.pdf: por CMI — publicado 18/12/2023 — última modificação 19/12/2023 09h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 12-12-2023.pdf: por CMI — publicado 11/12/2023 — última modificação 12/12/2023 09h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 009-2017 - RETIFICA A LEI MUNICIPAL 2943, DOAÇÃO DE TERRENO ELITA MOURÃO DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO N° 131-2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3488-2020 - DENOMINA DE OLINDA LIMA DE SOUZA A CRECHE DO BOM JARDIM..pdf: por CMI — última modificação 23/11/2021 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
ATA - 45ª SESSÃO ORDINÁRIA 21-09-2021.pdf: por CMI — última modificação 14/09/2022 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / SETEMBRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 188-2023 - ALTERA A LEI 3029-2017.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
ATA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-08-2022.pdf: por CMI — publicado 08/08/2022 — última modificação 15/09/2022 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / AGOSTO 2022
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1580-1998-Altera-a-Lei-1187-93-dando-nova-redação-aos-Artigos-13-Caput-e-14-Caput-e-Parágrafo-Único.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
PROJETO DE LEI APROVADO 010-2017 ALTERA A LEI 2681-2013 AUMENTO NUMERO DE VAGAS CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Projeto de Lei 33-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 9º DA LEI Nº 2.485-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022

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