Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N°145-2021 - INSTITUI O SELO AMIGO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por AJSC — última modificação 13/12/2021 14h29
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Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h38
Lei_1618-1999-Altera-a-Lei-Municipal-1601-98-que-dispõe-sobre-Remuneração-de-Diretores-de-Escolas.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h49
Lei_1463-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Ivan-Furtado-dos-Santos.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h33
Lei_1446-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Luiz-Moraes-de-Sousa.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h32
Lei_1444-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Raimunda-Benedita-Ramos.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h45
Lei_1353-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-à-Sra.-Maria-Auri-Monteiro-da-Silva.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h43
Lei_1346-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-ao-Sr.-Pascoal-Rabelo-Carvalho.
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PROJETO DE LEI N 09-2023-PMI - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
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PROJETO DE LEI Nº131-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''ANTÔNIO NUNES'' AO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE LEI Nº127-2023 - INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h00
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