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Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h57
Lei_1655-1999-Revoga-a-Lei-1542-97-que-Instituiu-a-Gratificação-de-Produtividade-Fiscal.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1999
PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BASICO DE ITAITUBA - CASITA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
23/05/2023 14h22
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MAIO 2023
ATA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 29-06-2021.pdf
por
AJSC
—
publicado
30/06/2021
—
última modificação
10/08/2021 13h48
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2021
/
JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 107-2016 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DE CRECHES.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-11-2023.pdf
por
AJSC
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
28/11/2023 09h45
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023
/
NOVEMBRO 2023
PROJETO LEI APROVADO 111-2022 DENOMINA MARIA DILMA CONCEIÇÃO - UBS - BAIRRO LIBERDADE.pdf
por
AJSC
—
última modificação
22/09/2022 14h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 121-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES..pdf
por
AJSC
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 120-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ELIANDRO DE SOUSA SANDRE..pdf
por
AJSC
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2007
por
CMI
—
última modificação
21/12/2015 21h58
Lei_1841-2007-Altera-os-Anexos-I-e-II-da-Lei-1815-06-que-se-refere-ao-vencimento-dos-Cargos-de-Agente-de-Controle-Endemias-e-Zoonoses.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 1995
por
CMI
—
última modificação
11/12/2015 14h41
Lei_1345-1995-Dispõe-sobre-autorização-para-Abertura-de-Créditos-Suplementares-para-reforço-no-Orçamento-Programa-de-1995.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1995
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