Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h34
Lei_1452-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-Arminda-Cativo-Guedes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h46
Lei_1356-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-à-Igreja-Evangélica-de-Deus.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 22h12
Lei_1189-1993-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Secretaria-Municipal-de-Mineração-e-Meio-ambiente.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_913-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Senhora-Auzenir-Sousa-Pereira-um-Terreno-na-Rodovia-Transamazônica.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
LEI MUNICIPAL N° 772-1978, AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL.pdf: por AJSC — última modificação 18/07/2018 14h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DO ANO DE 1978
ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-10-2022.pdf: por AJSC — última modificação 24/10/2022 12h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI Nº124-2023 - DENOMINA-SE DE ANTÔNIO FARIAS PINHEIRO - A ESCOLA DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Projeto lei nº 043-2020. Denomina-se de rua Girassol a (rua k), do Residencial Cidade Nova..pdf: por AJSC — última modificação 09/09/2020 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2719-2014-ALTERA-O-ART.-6-DA-LEI-2485-2013-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-E-IMPLANTOU-O-PLANO-DE-CARGOS-DA-EDUCAÇÃO-PÚBLICA.
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Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2718-2014-ALERTA-O-ANEXO-II-E-CRIA-O-ANEXO-VII-DA-LEI-MUNICIPAL-2485-2012-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-1816-2006-TRABALHADORES-DA-EDUCAÇÃO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014

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