Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo CMU raster image Projeto de lei nº 98-2019 - 17-06. Dispõe sobre a denominação da rua das oliveiras
por AJSC última modificação 25/06/2019 14h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / JUNHO DE 2019
Arquivo Projeto de lei nº 97-2019 - 17-06. Dispõe sobre a denominação da rua das tatajubas
por AJSC última modificação 25/06/2019 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / JUNHO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 96-2019 - 11-06. Fica instituido e inserir convênio com associações.pdf
por AJSC última modificação 25/06/2019 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / JUNHO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 20-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARMEM MEZOMO.pdf
por AJSC última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 19-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARMEM MEZOMO.pdf
por AJSC última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 16-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A EDUARDO SLOMP.pdf
por AJSC última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 136-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A M DE F SILVA CASTANHA.pdf
por AJSC última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document 007 - JUSTIFICATIVA.pdf
por AJSC última modificação 02/02/2023 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 002.2023 - SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº057-2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O DIA DO DeMoaly.pdf
por AJSC última modificação 10/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document 002 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
por AJSC última modificação 18/06/2020 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / INEXIGIBILIDADE 001.2020 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS