Câmara Municipal

Lei 3118-2017 - DENOMINA DE TRAV. FREI PAULO ZODERER A 3ª TRAV. RESIDENCIAL JARDIM AMERICA.pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h53
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Lei 3099-2017 - DENOMINA-SE TRAV. ROMULO MURILO DA SILVA SOUSA 2ª TRV. JARDIM TAPAJOS.pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Lei - 2884-2015 - APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO: por AJSC — última modificação 08/05/2018 10h47
Aprova o Plano Diretor Participativo do Município de Itaituba e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Lei - 2888-2015 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS: por AJSC — última modificação 08/05/2018 10h23
Dispõe sobre o código de obras do Município de Itaituba e dá outras proviências.
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº082 - 2014 INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA TRANSITO MAIO.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h05
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº081-2014 - FICA AUTORIZADO O ACOMPANHAMENTO DA PARTURIENSE POR SEU COMPANHEIRO.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº065-2014 - ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITARIO PARA IDOSO ACIMA DE 60 ANOS.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI Nº 084-2020 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CAVERNAS NA VILA BRAGA..pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
Projeto de Lei 036-2021 - Da responsabilidade por animais soltos e a aplicação de multa.pdf: por AJSC — última modificação 11/05/2021 09h56
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PROJETO LEI APROVADO 019-2021 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1197-1993-2221-2011 - 2097-2010.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 14h04
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