Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 045-2022 - AUTORIZA O PODER E. MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDUCUAL..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO - 059-2021 - ARTHUR BORDINHÃO DE CAMARGO FILHO.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
005 - EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 17/11/2017 11h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 001.2017 - PP - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Projeto de Lei 128-2021 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de recursos.pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Projeto lei n° 020-2020. Alienar terreno a Neridson Bittencourt Costa..pdf: por CMI — última modificação 14/09/2020 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº020 - 2015 REAPROVEITAMENTO DE OLEO.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal 12 (1).pdf: por CMI — última modificação 14/06/2018 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2016
ATA - 07ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-03-2023.pdf: por CMI — publicado 31/03/2023 — última modificação 03/04/2023 09h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / MARÇO 2023
LOA. Lei n° 3.023-2016 Para o ano de 2017.pdf: por CMI — última modificação 29/12/2017 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LOA / LOA. 2017
Lei_3531-2020 - REVOGA NA INTEGRA A LEI MUNICIPAL N° 2772-2014..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 10h39
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