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PROJETO LEI APROVADO - 055-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTÔNIO RICARDO DE SOUZA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
05/08/2021 13h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
JUNHO 2021
012 - PUBLICAÇÃO FAMEP PAG 106.pdf
por
AJSC
—
última modificação
26/08/2022 13h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2022
/
DISPENSA 002.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO SEGUNDO ANEXO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAITUBA-PA
PROJETO DE LEI APROVADO 067-2016 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h02
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
Projeto de lei n° 09-2020
por
AJSC
—
publicado
04/03/2020
—
última modificação
18/03/2020 14h38
Dispõe sobre a alimentação saudável nas Cantinas de Escolas Municipais e Privada do Município de Itaituba-PA.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
FEVEREIRO DE 2020
021 - PARECER CCI DE ANÁLISE DE TERMO ADITIVO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
02/12/2021 14h46
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2021
/
PREGÃO ELETRÔNICO 007.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Lei_1835-2006- Dispõe sobre alterações da Lei 1776-03 que Institui o Código Tributário.pdf
por
AJSC
—
última modificação
06/06/2017 11h06
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Lei_1822-2006- Autoriza Alienação de um Terreno à Associação Bíblica e Cultural de Santarém.pdf
por
AJSC
—
última modificação
06/06/2017 10h59
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Lei_1812-2006- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2007.pdf
por
AJSC
—
última modificação
06/06/2017 10h56
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1985
por
CMI
—
última modificação
01/11/2015 17h09
Lei_921-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Francsco-Xavier-Macêdo-um-Terreno-no-Bairro-da-Liberdade.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1985
LEI MUNICIPAL Nº 858-1983 DOAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL À UNIÃO MINISTERIO DA AERONAUTICA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/01/2018 10h49
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDINÁRIAS DE 1983
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