Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 007-2023 - REVISÃO GERAL SERVIDORES PODER LEGISLATIVO.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 033-2024 - CAMINHADA COM AUTISTA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei 062-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA CARVALHO DE SOUZA.pdf
por CMI última modificação 29/07/2022 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Arquivo PDF document MARÇO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf
por CMI publicado 31/03/2023 última modificação 03/04/2023 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 037-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a VIP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 111-2016 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 - LDO.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei 063-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A REGIANE ALVES DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 29/07/2022 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 057-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOÃO PEREIRA DE CARVALHO.pdf
por CMI última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 086-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A W. G. PIMENTEL EIRELI (1).pdf
por CMI última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 085-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A SÉRGIO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf
por CMI última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022