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PROJETO LEI APROVADO N° 140-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A MARLENE LOPES PONTES .pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/12/2021 12h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 138-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A FERNANDO JOSÉ MENEZES.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/12/2021 12h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 137-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A LELIANA CRISTINA LOPES.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/12/2021 12h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 135-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A FERNANDO JOSÉ MENEZES.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/12/2021 12h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 134-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A YANA PAULA PINEIRO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/12/2021 12h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 133-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A YANA PAULA PINEIRO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/12/2021 12h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
NOVEMBRO 2021
Projeto de lei n° 08-2020
por
AJSC
—
publicado
04/03/2020
—
última modificação
18/03/2020 14h32
Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
FEVEREIRO DE 2020
Projeto de lei n° 11-2020
por
AJSC
—
publicado
04/03/2020
—
última modificação
18/03/2020 14h22
Dispõe sobre a fixação de Placas informativas em todas a Obras do Município de Itaituba.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI APROVADO Nº041-2020 DISPOE SOBRE PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
14/08/2020 11h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2020
/
PROJETO DE LEI APROVADO
PROJETO DE LEI Nº046-2021 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE.pdf
por
AJSC
—
última modificação
10/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2021
/
PROJETOS DE LEI
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