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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº057 -2017 OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA.pdf
por AJSC última modificação 27/01/2020 12h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002-2018 PROFESSOR NOTA 10 DA REDE MUNICIPAL.pdf
por AJSC última modificação 19/09/2019 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº007 - 2021 - PRIORIDADE A REALIZAR EXAME DE CO.pdf
por AJSC última modificação 10/02/2021 14h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº003-2021 -ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA ALUNOS REDE PUBLICA.pdf
por AJSC última modificação 10/02/2021 14h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº001-2021 EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf
por AJSC última modificação 10/02/2021 14h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h09
Lei_918-1985-autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Devanildo-Alves-Moura-um-Terreno-no-Bairro-Piracanã.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo object code Projeto lei n° 014-2020 - Alienar terreno a Salomão dos Santos Ribeiro..pdf
por AJSC última modificação 14/09/2020 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 16/12/2015 19h23
Lei_1385-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Raimunda-de-Jesus.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h09
Lei_917-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Senhora-Graciete-Pimentel-dos-Reis-um-Terreno-no-Bairro-Centro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO- 057-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GLEICIANE FERREIRA BRAGA..pdf
por AJSC última modificação 13/07/2021 09h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021