Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h16
Lei_1972-2009-Denomina-se-Travessa-Climério-Magno-da-Silva-a-1ª-travessa-entre-1ª-e-8ª-ruas-do-Bairro-da-Floresta.
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PROJETO LEI APROVADO - 059-2021 - ARTHUR BORDINHÃO DE CAMARGO FILHO.pdf: por AJSC — última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Projeto de lei n° 55-2019; implantação do programa médico nas creches do município de itaituba..pdf: por AJSC — última modificação 20/10/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
Projeto lei n° 020-2020. Alienar terreno a Neridson Bittencourt Costa..pdf: por AJSC — última modificação 14/09/2020 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal 12 (1).pdf: por AJSC — última modificação 14/06/2018 14h28
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Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h10
Lei_923-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Miguel-Gutembergue-Martins-um-terreno-no-Bairro-Piracanã.
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Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h09
Lei_922-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Expedito-Moreira-de-Freitas-um-Terreno-situado-as-margens-do-Igarapé-Bom-Jardim.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
LOA. Lei n° 3.023-2016 Para o ano de 2017.pdf: por AJSC — última modificação 29/12/2017 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LOA / LOA. 2017
Lei_3531-2020 - REVOGA NA INTEGRA A LEI MUNICIPAL N° 2772-2014..pdf: por AJSC — última modificação 20/04/2022 10h39
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PROJETO DE LEI Nº083-2020 PROIBI PESSOAS CONDENADAS POR CRIME D.pdf: por AJSC — última modificação 23/12/2020 12h07
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