Câmara Municipal

Projeto de Lei 038-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Projeto de Lei 031-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a HENRIQUE MICHEL GOMES CARDOSO.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1945-2009-Revoga-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1866-20097-que-criou-o-serviço-de-Moto-Táxi-em-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
PROJETO PMI DE LEI Nº 004-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Projeto de Lei 038-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A GUILHERME WILLI AGGENS.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
PROJETO LEI APROVADO 059-2022 - DENOMINA DE DJANIRA DE SÁ ALMEIDA - 6ª TRAV - JARDIM DAS ARARAS -1.pdf: por CMI — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
Projeto de Lei 058-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a GILBERTO INÁCIO DA COSTA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 030-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Projeto de Lei 029-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Projeto de Lei 022-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienrar terreno a DIRCEU BIOLCHI.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18
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