Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº092 - 2014 - INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA IDOSO.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 12-03-2024.pdf: por CMI — publicado 11/03/2024 — última modificação 12/03/2024 08h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / MARÇO 2024
Lei_3913-2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
EDITAL 015-2016 - PP - EXCLUSIVA MPE - MATERIAIS ELÉTRICOS.pdf: por CMI — última modificação 20/07/2016 00h31
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2016 / Pregão 015/2016 CMI
EDITAL 004-2016 - PP - EXCLUSIVA MPE - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .pdf: por CMI — última modificação 19/07/2016 19h48
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2016 / Pregão 004/2016 CMI
AVISO DE EDITAL COM BENEFÍCIOS PARA MPE PREGÃO N° 007/2017CMI – PP: por CMI — última modificação 07/02/2017 17h39
OBJETO: Pregão Presencial que objetiva a aquisição de Combustível e Derivados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba, conforme descrições e especificações apresentadas na planilha de quantitativos deste documento, na Modalidade Pregão presencial tipo Menor Preço Por Item.
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2017 / AVISO DE EDITAL COM BENEFÍCIOS PARA MPE PREGÃO N° 007/2017CMI – PP
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h32
Lei_1863-2007-Dispõe-sobre-a-autorização-do-Poder-Executivo-a-integrar-o-Consórcio-Intermunicipal-dos-Municípios.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1863-2007-Dispõe-sobre-a-autorização-do-Poder-Executivo-a-integrar-o-Consórcio-Intermunicipal-dos-Municípios.
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Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h40
Lei_1551-1997-Denomina-se-Avenida-Belém.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1188-1993-Considera-no-Município-de-Itaituba-a-Coleta-Seletiva-e-a-Reciclagem-de-Lixo.
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