Câmara Municipal

ATA - 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-02-2024.pdf: por CMI — publicado 23/02/2024 — última modificação 28/02/2024 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / FEVEREIRO 2024
PROJETO LEI APROVADO N° 013-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2485-2012 EM SEUS ARTIGOS E ANEXOS, BEM COMO, LEI 2649-2013 E LEI 2983-2016.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
ABRIL 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 13h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 17-04-2018.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 08h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / ABRIL 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 005-2017 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1819-2006 ARACY PARAGUAÇU.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 012-2024 - Redação artigo 6º da Lei M. n° 2074-210, cria Paragrafo 4°, altera o art. 9° da Lei M..pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 10h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Leis Ordinárias de 1992: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h10
Lei_1156-1992-Dispõe-sobre-a-Revogação-da-Lei-Municipal-1124-91.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
PROJETO DE LEI APROVADO 054-20223 - ALTERA PARAGRAFO UNICO ART 148 LEI 2000-2009 E ART 23 LEI 2885-2015-.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Projeto de Lei 054-2021 - Altera o artigo 1º da lei 3.488-2020 - Denomina-se OLINDA LIMA DE SOUZA a creche do bairro Bom Jardim e da outras providência.pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19-12-2023.pdf: por CMI — publicado 18/12/2023 — última modificação 19/12/2023 09h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023

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