Resultado da busca por lei

6658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 12h09
Lei_1231-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Maria-Aldenora-Galvão.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document EDITAL 018-2018- PP - EXCLUSIVA MPE - MAT. HIDRÁULICO.pdf
por CMI última modificação 23/03/2018 10h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / EDITAIS / EDITAIS - LICITAÇÕES 2018
Arquivo PDF document 004 - EDITAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.pdf
por CMI última modificação 23/03/2018 12h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 018.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO
Arquivo PDF document EDITAL 018-2018- PP - EXCLUSIVA MPE - MAT. HIDRÁULICO.pdf
por CMI última modificação 30/01/2018 11h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / EDITAIS - LICITAÇÕES 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 029-2021 - Institui o Programa de incentivo a contratção de mulheres em situação de violência no município.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document ATA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 08-11-2022.pdf
por CMI última modificação 16/11/2022 09h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2022 / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE INDICAÇÃO IMPOSTO CFEM.pdf
por CMI última modificação 26/04/2019 17h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / INDICAÇÃO
Arquivo PDF document 026 - Parecer Juridico.pdf
por CMI última modificação 27/11/2024 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA
Arquivo PDF document ATA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-08-2015.pdf
por CMI última modificação 01/09/2022 11h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2015 / AGOSTO 2015
Arquivo PDF document 018 - CONTRATO 011.2024 - MARCOS R DE MORAIS LTDA.pdf
por CMI última modificação 05/04/2024 13h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ELETRICOS, TINTAS E RECARGAS DE CARTUCHOS