Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO - 033-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2716-2013 (1).pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Projeto de Lei 117-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a THAIS REGINA ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PROJETO PMI DE LEI Nº 001-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANES TEIXEIRA DA SILVA (1).pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Projeto de Lei 045-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO ANILTON DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Projeto de Lei 100-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A J&V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 093-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A DANIELE FEITOSA DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 101-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ADRIANA LOUYSE CABRAL.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 096-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a MISSILEA VIANA FERNANDES..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 079-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a W G PIMENTEL EIRELI..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 041-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h35
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