Câmara Municipal

Projeto de Lei 061-2021 - Dispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira na região de Itaituba-PA e dar outras providências..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
ATA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 01-06-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 13h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / JUNHO DE 2016
ATA - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-11-2023.pdf: por CMI — última modificação 04/12/2023 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / NOVEMBRO 2023
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h54
Lei_1897-2007-Proíbe-Cerca-de-arame-farpado-de-no-mínimo-60-metros-de-distância-dos-Campos-e-Quadras-Esportivas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1192-1993-Torna-sem-efeito-a-Lei-Municipal-1110-1991.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h12
Lei_1192-1993-Torna-sem-efeito-a-Lei-Municipal-1110-1991.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 01h21
Lei_1035-1988-Concede-aumento-de-Vencimentos-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Projeto de lei n° 002-2020: por CMI — última modificação 15/09/2020 09h43
Institui a Semana de conscientização e combate a perda e desperdício de alimentos.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 06-06-2017.pdf: por CMI — última modificação 24/08/2022 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / JUNHO 2017
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-12-2023.pdf: por CMI — publicado 04/12/2023 — última modificação 05/12/2023 09h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 166 167 168 [169] 170 171 172 ... 666

Resultado da busca por lei