Câmara Municipal

029 - PARECER JURÍDICO DO TERCEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 28/07/2023 15h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / DISPENSA 001.2023 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias de 2003: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h37
Lei_1773-2003-Altera-os-Anexos-I-A-e-II-da-Lei-1578-98-e-os-Anexos-I-II-e-III-da-Lei-1579-98-e-acrescenta-Cargos-ao-Anexo-IV-da-Lei-1579-98.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 04-06-2024.pdf: por CMI — publicado 05/06/2024 — última modificação 05/06/2024 19h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / JUNHO 2024
Lei_3915-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA FARIAS FREITAS.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 020-2017.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Projeto de Lei 019-2022 - DENOMINA-SE DE RUA SANTARÉM A RUA 5 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
PROJETO DE LEI APROVADO Nº103 - 2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO VIOLENCIA CONTRA MULHER: por CMI — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
003 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf: por CMI — última modificação 03/02/2022 12h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
012 - PARECER JURÍDICO FINAL.pdf: por CMI — última modificação 23/09/2022 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / TOMADA DE PREÇOS 001.2022 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLATAFORMA HIDRÁULICA DE TRANSPORTE VERTICAL PARA 4 PESSOAS OU 300KG COM INCLUSÃO DE ENTREGA, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO EQUIPAMENTO
ATA - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA 08-03-2022.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2022 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / MARÇO 2022

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