Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº108 -2013 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO: por CMI — última modificação 23/01/2020 12h51
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Projeto de Lei 059-2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de itaituba, a semana municipal de enfermagem..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
013 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 03/02/2022 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 001.2022 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA
PROJETO DE LEI APROVADO 164-2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 - LEI PAULO GUSTAVO (1).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1840-2007-Dá-nome-à-Unidade-de-Saúde-da-Família-do-Distrito-de-Moraes-Almeida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1713-2001-Dispõe-sobre-o-Plano-Plurianual-do-Município-de-Itaituba-para-o-período-2002-20051.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
PROJETO LEI APROVADO N° 046-2022 - ATENDIMENTO VIRTUAL ONLINE INSTITUÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICIPIO..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
017 -PARECER ADITIVO CONTRATO PUBLICIDADE 2020 ASSINADO.pdf: por CMI — última modificação 09/07/2020 11h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 008.2020 - PP - (RESCINDIDO) - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
ATA - 03ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-02-2023.pdf: por CMI — última modificação 06/03/2023 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / FEVEREIRO 2023
ATA - 53ª SESSÃO ORDINÁRIA 01-10-2019.pdf: por CMI — última modificação 13/09/2022 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / OUTUBRO 2019

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