Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 014 - CONTRATO 004.2024 - CORDOVIL & CUNHA LTDA.pdf
por AJSC última modificação 15/04/2024 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 003-2024-CMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 00h47
Lei_1025-1988-Cria-o-quadro-de-Pessoal-da-CMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo PDF document Projeto de Lei 029-2022 - INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.pdf
por AJSC última modificação 03/06/2022 11h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Arquivo PDF document ATA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-05-2021.pdf
por AJSC última modificação 14/05/2021 09h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2021 / MAIO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 150 -2016 - INSTITUI A LEI GERAL MICROEMPRESA, E PEQUENO PORTE EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.pdf
por AJSC última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 038-2018..pdf
por AJSC última modificação 08/11/2019 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / JUNHO DE 2018
Arquivo PDF document 020 - CONTRATO 018.2024 - F A S CRUZ LTDA.pdf
por AJSC última modificação 29/05/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS
Arquivo PDF document ATA - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 30-08-2020.pdf
por AJSC última modificação 01/09/2022 10h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2022 / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document ATA - 74ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-12-2018.pdf
por AJSC última modificação 07/11/2019 15h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2018 / DEZEMBRO DE 2018
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1737-2002-Dispõe-a-doação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Pedro-Gomes-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002