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ATA -13ª SESSÃO ORDINÁRIA 09-05-2023.pdf
por
CMI
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última modificação
16/05/2023 10h08
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2023
/
MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 046-2024 - ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO.pdf
por
CMI
—
última modificação
19/06/2024 13h57
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MAIO 2024
Projeto de Lei 092-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VANDERLEI DOS SANTOS.pdf
por
CMI
—
última modificação
01/12/2022 11h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 042-2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 2893-2015 TRANPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO - TAXI.pdf
por
CMI
—
última modificação
26/08/2022 13h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
AGOSTO 2022
Lei_4017-2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕE PRESTADORAS DE SERVIÇOS.pdf
por
CMI
—
última modificação
08/12/2023 14h35
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
Projeto de Lei 084-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ALTARIZA CUNHA SILVA..pdf
por
CMI
—
última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 083-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a GEOVAN LUCENA MEDEIROS..pdf
por
CMI
—
última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 045-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por
CMI
—
última modificação
02/06/2021 12h35
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MAIO 2021
Projeto de Lei 044-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por
CMI
—
última modificação
02/06/2021 12h35
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MAIO 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 09-04-2024.pdf
por
CMI
—
última modificação
08/04/2024 14h47
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024
/
ABRIL 2024
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