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Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1950-2009-Dispõe-sobre-alienação-de-Terreno-Urbano-a-Roque-Dayan-Brandão-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 066-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 066-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf
por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PLA-127-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A BENEDITO SANTOS PIMENTEL.pdf
por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document Lei_3786-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A LEONEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 29/07/2022 10h43
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1740-2002-Institui-a-Semana-de-Prevenção-às-Deficiências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 016-2023 - REAJUSTE SALARIAL - EDUCAÇÃO doc.assinado.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 016-2023 - REAJUSTE SALARIAL - EDUCAÇÃO doc.assinado.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PLA-132-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A W G PIMENTEL EIRELI.pdf
por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 059-2023 - INSTITUI O HIP HOP.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
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