Resultado da busca por lei

6654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PLA-134-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A UELBIS PALANDRANI.pdf
por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 067-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PLA-133-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RICARDO LUIZ ALVES.pdf
por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Arquivo Projeto de lei n° 001-2020
por CMI — última modificação 15/09/2020 09h38
Denomina-se de Dulcinéa Macêdo dos Santos, a Unidade Básica de Saúde do Piracanã.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo PDF document Lei_3902-2023 - DENOMINA-SE DE “ODETINO BEZERRA”, A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002-2015 ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h37
Lei_1954-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Pascoal-Lima-da-Silva
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo PDF document PROPOSTA DE REVISAO LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL DE ITAITUBA - 2019.pdf
por CMI — última modificação 28/06/2019 12h01
Localizado em Legislação / PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 23-2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2024.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 081-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A NELCILENE VIEIRA DE CASTRO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 153 154 155 [156] 157 158 159 ... 666