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Arquivo PDF document 006 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO.pdf
por CMI — última modificação 03/02/2022 12h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h59
Lei_1845-2007-Dispõe-sobre-a-Aalienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Ana-Lícidia-da-Silva-Dias.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 058-2016 - DISPÕE SOBRE O USO DO CIMENTO DOADO PELA ITACIMPASA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 17-09-2024.pdf
por CMI — publicado 16/09/2024 — última modificação 17/09/2024 10h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / SETEMBRO 2024
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h59
Lei_1844-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Marivalda-Monteiro-Cardoso-Rocha.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h54
Lei_1178-1993-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Distrito-de-Miritituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 078-2023 - DENOMINA DE RUA MAURÍCIO RAMON CASTRO PIRES (DR. MAURÍCIO) A 1ª TRAVESSA ENTRE AS QUADREAS 06 E 08.pdf
por CMI — última modificação 26/05/2023 11h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo LDO 2023
por CMI — última modificação 21/07/2022 11h31
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
Arquivo PDF document Projeto de lei n° 80-2019; institui a semana municipal de educação no trânsito e dá outras providências..pdf
por CMI — última modificação 20/10/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº106 - 2013 DIA MUNICIPAL DE LUTA E PREVENÇÃO CONTRA AIDS
por CMI — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
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