Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6653
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROJETO LEI APROVADO 065-2018..pdf
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 15h21
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 046-2024 - FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICIPIO.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/10/2024 10h44
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS 2024
/
PROJETOS APROVADOS 2024
Projeto de Lei 098-2021 - Altera o Art. 18 da lei municipal n° 2485-2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores..pdf
por
CMI
—
última modificação
04/11/2021 13h16
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
OUTUBRO 2021
ATA - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 27-06-2017.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/08/2022 12h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017
/
JUNHO 2017
Leis Ordinárias de 2000
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 22h39
Lei_1679-2000-REVOGADA-pela-Lei-1688-2001-Cria-as-Assessorias-Especiais-III-e-IV-e-Altera-o-Quantitativo-de-Cargos-Art.-40-da-Lei-1559-97.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h44
Lei_1638-1999-Altera-os-Incisos-V-VI.-VII-do-Artigo-5º-da-Lei-1523-97.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1999
Projeto de Lei 083-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA INÊS DE BRITO PEREIRA.pdf
por
CMI
—
última modificação
24/10/2022 13h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
OUTUBRO 2022
PROJETO LEI APROVADO 053-2018..pdf
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 15h21
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
DEZEMBRO DE 2018
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 06-09-2022.pdf
por
CMI
—
última modificação
05/09/2022 12h53
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022
/
SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 113-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf
por
CMI
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
13
14
15
[
16
]
17
18
19
...
666