Câmara Municipal

EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA: por CMI — última modificação 12/08/2019 10h49
O Presidente da Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica, Vereador David Quintero Salomão no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme a Resolução 012/2017, convida a sociedade em geral a participar da Sessão Presencial de Audiência Pública, a realiza-se no dia 22 de Agosto de 2019, as 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, que tem por objetivo a coleta de contribuição ao texto base de revisão geral da lei Orgânica do Municipal.
PROJETO LEI APROVADO - 029-2021 - LIMPEZA TERRENOS ABANDONADOS.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
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Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h17
Lei_1974-2009-Denomina-se-de-Avenida-Maurício-Portela-de-Aguiar-a-Avenida-que-inicia-no-final-da-Avenida-Marechal-Rondon-até-a-margem-do-Rio-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1563-1997-Que-dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-1508-97-no-tocantante-a-retificação-orçamentária.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
PROJETO DE LEI APROVADO 091-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ARMANDO PALLA, A 19ª TRAVESSA, RUA D5 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO 061-2022 - DENOMINA MIRANTE DO BIS - AABB-1.pdf: por CMI — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 052-2022 - DENOMINA RUA PEDRO TEXEIRA - A RUA 6 - VILA MILITAR..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 050-2022 - DENOMINA RUA BRIGADEIRO SAMPAIO A RUA 4 - VILA MILITAR..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Projeto de Lei 052 -2021 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a emergências em áreas e edificações.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 065 - 2017 - QUE DENOMINA DE TRAVESSA JOAQUIM CAETANO CORREA DE SOUZA, A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017

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