Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1987: por CMI — última modificação 01/11/2015 20h43
Lei_1008-1987-Concede-Aumento-aos-servidores-municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
PROJETO DE LEI Nº 03-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL EM BARES, RESTAURANTES (1).pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Projeto de Lei 022-2021 - Dispõe sobre a oferta de Merenda escolar adequada a alunos obesos, diabeticos hipertensos.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Projeto de Lei 017-2022 - DENOMINA-SE DE RUA BELÉM A RUA 3 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf: por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h44
Lei_1634-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-Nossa-Senhora-do-Perpétuo-Socorro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h29
Lei_1629-1999-Dispçoe-sobre-a-Criação-do-Bairro-da-Boa-Esperança.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-06-2022.pdf: por AJSC — última modificação 06/06/2022 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / JUNHO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 039 - 2017 -“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 789 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 QUE INSTITUI O “HINO MUNICIPAL DE ITAITUBA””.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 02-05-2017.pdf: por AJSC — última modificação 24/08/2022 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / MAIO 2017
ATA - 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-03-2024.pdf: por AJSC — última modificação 25/03/2024 12h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / MARÇO 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 140 141 142 [143] 144 145 146 ... 624

Resultado da busca por lei