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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 014-2023- INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DEZEMBRO CARAMELO.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 057-2016 - ESTABELECE NORMAS PARA FACILITAR ACESSO PESSOA COM DEFICIENCIA MOBILIDADE REDUZIDA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei 075-2021 - Institui a campanha permanente da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências..pdf
por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 06-06-2017.pdf
por AJSC — última modificação 24/08/2022 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / JUNHO 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 042-2024 - PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃOP POPULAR DE ITAITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 077-2021 - Institui a semana de orientação profissional nas escolas públicas municipais, e dá outras providências..pdf
por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h54
Lei_1897-2007-Proíbe-Cerca-de-arame-farpado-de-no-mínimo-60-metros-de-distância-dos-Campos-e-Quadras-Esportivas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1192-1993-Torna-sem-efeito-a-Lei-Municipal-1110-1991.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h12
Lei_1192-1993-Torna-sem-efeito-a-Lei-Municipal-1110-1991.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI — última modificação 02/11/2015 01h21
Lei_1035-1988-Concede-aumento-de-Vencimentos-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
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